Direito Constitucional
Na área do Direito Constitucional, nossa prática é dedicada à análise, interpretação e aplicação de normas constitucionais, previstas na Constituição Federal e nas Constituições estaduais, com foco na defesa de direitos fundamentais e dos interesses estratégicos de nossos clientes.
Nosso escritório alia rigor técnico e visão estratégica para atuar em questões constitucionais de alta complexidade, oferecendo suporte jurídico preciso para instituições e indivíduos que buscam segurança jurídica e a proteção de seus direitos.
Atendemos entidades de classe, associações, partidos políticos, empresas e pessoas físicas que tenham seus direitos e garantias fundamentais ameaçados ou que tenham interesses relacionados direta ou indiretamente a temas constitucionais.
Pareceres e Consultoria em Direito Constitucional
- Análise da conformidade de leis e atos normativos à Constituição.
- Consultoria estratégica em temas constitucionais.
Acompanhamento Legislativo e Advocacy
- Assessoria na elaboração e revisão de leis, regulamentos, resoluções e outras normas.
- Participação em consultas públicas e desenvolvimento de estratégias de advocacy e outros meios legítimos para promover a participação dos nossos clientes na formulação de normas jurídicas e políticas públicas.
Ações Constitucionais e Contencioso Estratégico
- Remédios constitucionais: mandado de segurança; mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; habeas data; ação popular etc.
- Controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade (ADI); arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF); ação declaratória de constitucionalidade (ADC).
- Outras medidas judiciais: participação como amicus curiae em ações ajuizadas por terceiros; ajuizamento de reclamação constitucional para assegurar a observância de precedentes e decisões de tribunais superiores; entre outras.